Política e Poder
O conceito de política, na concepção moderna, está ligado às relações de poderes, tal como assinalou o filósofo italiano Noberto Bobbio. Assim, a política, segundo esta concepção, seria o processo de formação, distribuição e exercício do poder. Ao contrário da definição aristotélica que enfatiza o ideal, esta definição pretende ser uma descrição do real.
As três formas de poder:
Para entendermos o que é política, é necessário, também, analisarmos o que é o poder, haja vista que o conceito moderno de política está intimamente ligado com este.
Para o filósofo Bertrand Russell “Poder é a posse dos meios que levam aos efeitos desejados”. Em outras palavras, o indivíduo que detém os meios de poder torna-se capaz de exercer várias formas de domínio e, por meio delas, pode alcançar os efeitos que desejar.
O fenômeno do poder costuma ser dividido em duas categorias:
1- O poder do homem sobre a natureza, ou poder natural
2- O poder do homem sobre os demais homens, ou poder social.
A primeira forma de poder refere-se ao “poder” do homem de dispor de meios para manipular a natureza segundo seus interesses. Já o segundo, refere-se ao “poder” do homem de dispor de meios para alcançar os efeitos desejados em relação a outros homens. Constantemente estas duas categorias de poder entrelaçam-se, amalgamando-se numa grande e complexa teia de domínio que abarca o natural e o social.
Como acontecem, na prática, as relações de poder? Aquele que detém o poder, exerce-o, essencialmente, a partir de três meios, ou formas de poder, para alcançar os efeitos que deseja. Constituem-se as três principais formas de poder: o poder ideológico, o poder econômico e o poder político.
Poder Ideológico: utiliza a posse de certas ideias para influenciar a conduta alheia. Trata-se efetivamente de uma manipulação proposital do conhecimento com a intenção de induzir as pessoas a determinados comportamentos , modo de pensar e agir.
Poder Econômico: Utiliza a posse de certos bens socialmente necessários (terras e máquinas, por exemplo) para induzir aqueles que não os possuem a adotar determinados comportamentos, tal como a submissão a um determinado tipo de trabalho.
Poder Político: utiliza a posse dos meios de coerção social, isto é, o uso da força física considerada legal (autorizada por lei), pelo direito vigente.
“O que têm em comum essas três formas de poder é que elas contribuem conjuntamente para instituir e manter sociedades desiguais divididas em fortes e fracos, com base no poder político; em ricos e pobres, com base no poder político; em sábios e ignorantes, com base no poder ideológico. Em outras palavras, em superiores e inferiores”
Bobbio, Noberto. Estado, Governo, Sociedade.
Para uma teoria geral da política, p.83.
Filosofia Política: O Estado
O Estado
O estado é uma das mais completas instituições sociais criadas e desenvolvidas pelo homem ao longo da história. Muitos estudiosos procuraram compreender a realidade do Estado, mas foi o pensador alemão Max Weber quem elaborou uma das melhores definições, largamente conhecida e utilizada pelos cientistas sociais e políticos.
Segundo Weber, o Estado é a instituição política que, dirigida por um governo soberano, detém o uso da força física, em determinado território, subordinando a sociedade que nele vive.
Nem sempre o Estado existiu. Diversas comunidades, do passado e do presente, organizaram-se sem ele. Nelas não havia classes sociais e as funções políticas eram distribuídas pelo conjunto dos membros da comunidade.
Num determinado momento da história de algumas sociedades, com o aprofundamento da divisão social do trabalho, certas funções político-administrativas foram assumidas por um grupo separado de pessoas. Esse grupo passou a deter o poder de impor normas a vida coletiva, assim surgiu o governo, por meio do qual foi se desenvolvendo o Estado.
A função do Estado
Qual é a função do Estado em relação à sociedade? Dentre muitas respostas para essa pergunta, vamos apontar duas: uma fornecida pela corrente liberal, e a outra, pela corrente marxista.
A resposta Liberal:
O que “deve ser” o Estado
Para o pensamento liberal, a finalidade do Estado é agir como mediador dos conflitos entre os diversos grupos sociais, conflitos inevitáveis entre os homens. O Estado deve promover a conciliação dos grupos sociais, amortecendo os choques dos setores divergentes para evitar a desagregação da sociedade. A função do Estado é, portanto, a de alcançar a harmonia entre os grupos rivais, preservando os interesses do bem comum.
Para o filósofo John Locke, antes do Estado Civilizatório, todos os homens viviam sob um Estado de Natureza. Os homens nasciam com três direitos: à vida, à liberdade e à igualdade. Defendiam estes direitos com sua força e agilidade. Embora houvesse uma situação de paz, de quando em quando, o encontro de interesses divergentes gerava a guerra de todos contra todos. Para restabelecer a paz entre os homens, convencionou-se que seria melhor que os homens se organizassem em torno de um soberano que defenderia os direitos básicos de todos os homens, sobretudo, o direito à propriedade. Como o Estado teria surgido a partir de uma decisão consensual dos homens, qualquer ato do soberano que colocasse os direitos básicos dos indivíduos em perigo, justificaria uma ação revoltosa dos governados sobre os governantes. A partir dessa união dos homens em torno de um soberano, sob a regência de regras, surgiu o Estado, para John Locke.
Entre os pensadores liberais clássicos, destaca-se, também, Jacques Rousseau.
A resposta marxista
O que o Estado “é”
Para o pensamento marxista, fundado por Karl Marx e Friedrich Engels, Estado não é um simples mediador das lutas de classe. É uma instituição que interfere nessa luta de modo parcial (tendencioso), quase sempre tomando partido das classes sociais dominantes. Assim, a função do Estado é garantir o domínio de classe.
Isso ocorre por sua origem. Nascido dos conflitos de classe, o Estado tornou-se a instituição controlada pela classe mais poderosa, a classe dominante. Assim.
“na maior parte dos Estados históricos, os direitos concedidos aos cidadãos são regulados de acordo com as posses dos referidos cidadãos, pelo que se evidencia ser o Estado um organismo para a proteção dos que possuem contra os que não possuem”.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado, p.194
O Estado e a formação dos indivíduos
Para Michel Foucault, filósofo francês do século XX, o estado empenha-se através das múltiplas instituições existentes no seu interior, originadas na modernidade, sobretudo, a partir do final do século XVIII, tais como as escolas, as polícias e as indústrias, a formar individualidades de acordo com as suas pretensões. Estas instituições teriam, assim, a função de moldar os indivíduos de acordo com os interesses do poder, formando, assim, sujeitos domesticados. Com isto, Foucault conclui que o ideal dessas instituições é VIGIAR E PUNIR os indivíduos cuja conduta se desvie do ideal de indivíduo desejado. Pensemos, por exemplo, nas disciplinas de horários, dias, hierarquias e punições, comuns a escola, a polícia e às indústrias. Tendo os corpos controlados por meio dessas práticas institucionais, o Estado garante a não perversão dos ideais almejados pela elite governante.
Atividade de Filosofia
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1- Explique o que é política.
2- Explique o que é poder natural. Cite exemplo ao explicar.
3- Explique o que é poder social. Cite exemplo ao explicar.
4- Explique o que é Poder ideológico.
5- Explique o que é poder econômico.
6- Qual a função do Estado de acordo com os liberais?
7- Explique a crítica feita pelos marxismo ao Estado.
