Absolutismo: Características e principais teóricos
Historicamente, o absolutismo remete a um determinado tipo de regime político que, em geral, predominou na Europa entre os séculos 16 e 18. Sua consolidação coincidiu com o fim do período medieval e o início da modernidade, sendo, assim, expressão política de um novo modelo de Estado que surgia naquele momento de transição: o Estado Absolutista. A esse novo tipo de estado correspondeu também uma forma inovadora de monarquia: a Monarquia Absolutista.
Boa parte das nações acabou passando por revoluções burguesas que puseram fim ao Antigo Regime, nome pelo qual ficou conhecido esse período. Em várias delas, o regime escolhido para substituir o Antigo regime foi a República, como na França, com sua revolução de 1789. Em outras, uma monarquia constitucional, como na Inglaterra, com sua Revolução Gloriosa.
É importante lembrar que antes de serem derrubados pelas revoluções, muitos regimes absolutistas ainda tentaram, diante das críticas ao poder ilimitado do rei, reformar-se. Foi o chamado despotismo esclarecido.
Note-se, então, que vários processos concomitantes se cruzaram no tempo: transição do feudalismo para o capitalismo, emergência de uma nova classe social (a burguesia), formação do Estado-Nação moderno, concepção inovadora de poder político, entre outros. Mas, no que concerne ao absolutismo, quais foram suas principais características? O que permitiu sua emergência a partir do século 16?
Poder absoluto do rei
Afirmar que um dado regime era absolutista é o mesmo que dizer que se tratava de uma monarquia em que o rei detinha poderes ilimitados, absolutos. Contudo, não se deve confundir absolutismo com despotismo. Embora o conteúdo político de ambos seja o mesmo (isso é, o governante tem poderes ilimitados), apenas o absolutismo possui justificativas teóricas, formuladas à época de sua emergência, que o legitimam política e historicamente.
Desde a Roma Antiga já existiam governantes com poderes absolutos. São conhecidas as duas assertivas quanto à relação entre a lei e o príncipe: o príncipe está isento da lei e o que apraz ao príncipe vigora como lei. Embora, na prática, tivessem poderes realmente ilimitados, ainda existia no Império Romano um arcabouço jurídico que, de certa forma, impunha restrições ao exercício absoluto do poder político. Pelo menos em tese, o governante era o primeiro cidadão, mas a res publica estava acima dele.
Essa tradição chegou ao período medieval, quando sofreu uma inflexão que permitiu a emergência do absolutismo. Aos poucos, foi se consolidando uma versão que advogava pela superioridade (inclusive temporal) do governante, associando-o ao poder divino e, assim, eliminando quaisquer outros contra-poderes que limitassem seus desejos. Eis, então, o absolutismo, que se difere do simples despotismo pela sua historicidade, pelas ligações que mantém com um período específico da história ocidental - e da história europeia, em particular.
Teóricos do absolutismo
Curiosamente, o termo absolutismo não era usado naquela época para designar o tipo de regime político em vigor, tendo se popularizado como expressão com algum sentido histórico apenas no final do século 18.
Durante os séculos em que vigorou, foram vários os teóricos que deram sustentação ao poder absoluto dos reis, assim como os que criticaram o absolutismo. Em parte, alguns fatores novos, como as guerras religiosas, por exemplo, desempenharam um papel social importante para consolidar o arcabouço teórico sobre o qual se baseou aquele regime. De outro lado, elementos herdados ainda do período medieval, como a grande presença da religião no debate político, também atuaram no mesmo sentido.
Jean Bodin, considerado o primeiro teórico do absolutismo, publicou, em meados do século 16, o seu Six Livres de la République, onde discutiu a questão da soberania. Segundo ele, a soberania era um poder indivisível. O rei, portanto, na qualidade de soberano, não poderia partilhar seu poder com ninguém, nem tampouco estar submetido a outra autoridade. Para Bodin, embora não se encontrasse submetido nem mesmo às próprias leis que formulava, o soberano estava abaixo da lei divina, numa concepção que misturava religião e política.
Com seu Leviatã, publicado quase um século depois do livro de Bodin, Thomas Hobbes também deixou sua contribuição como teórico do absolutismo. Na visão de Hobbes, em seu estado de natureza e entregues à propria sorte, os homens devorariam uns aos outros. É por isso, então, que, por necessidade, fizeram entre si um contrato social que designou um soberano sobre todos os demais, tidos como súditos. A esse soberano - o rei absolutista, no caso - competiria garantir a paz interna e a defesa da nação.
Outra obra marcante no pensamento político moderno é O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, escrito no início do século 16. O Príncipe é um tratado político a respeito das estruturas do estado moderno. Nessa obra, Maquiavel discorre sobre vários temas, sempre abordando a maneira como o soberano - chamado de Príncipe - deve agir para manter seu reino.
A esses pensadores se somaram outros, como Hugo Grócio, Jacques Bossuet e Robert Filmer, sustentando teoricamente um modelo de regime político que marcou a história europeia após o período medieval.
Vitor Amorim de Angelo é historiador, mestre e doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos. Atualmente é pesquisador do Institut d'Études Politiques de Paris.
Fonte: http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia/absolutismo-caracteristicas-e-principais-teoricos.htm
A primeira Revolução Industrial
A partir do século XVIII, a ciência ingressou em um constante processo de evolução, que desencadeou uma série de novas tecnologias que transformaram de forma rápida a vida do homem, sobretudo, no modo de produzir mercadorias. Nesse último caso, serviu principalmente ao setor industrial, acelerando o desenvolvimento do sistema capitalista.
Essa acelerada transformação no setor produtivo industrial é denominada historicamente como Revolução Industrial. Para obter uma abordagem mais sistemática podemos destacar três momentos desse processo: Primeira Revolução Industrial, Segunda Revolução Industrial e Terceira Revolução Industrial.
A Primeira Revolução Industrial ocorreu na Inglaterra, no final do século XVIII início do século XIX, logo mais outros países como França, Bélgica, Holanda, Rússia, Alemanha e Estados Unidos ingressaram nesse novo modelo de produção industrial.
Essa revolução ficou caracterizada por duas importantes invenções que propunham uma reviravolta no setor produtivo e de transportes: a ciência descobriu a utilidade do carvão como meio de fonte de energia e a partir daí desenvolveram simultaneamente a máquina a vapor e a locomotiva. Ambos foram determinantes para dinamizar o transporte de matéria-prima, pessoas e distribuição de mercadorias, dando um novo panorama aos meios de se locomover e produzir.
Um dos primeiros ramos industriais a usufruir a nova tecnologia da máquina a vapor foi a produção têxtil, que antes da revolução era desenvolvida de forma artesanal.
A utilização de máquinas nas indústrias, que desempenhavam grande força e agilidade movida à energia do carvão, proporcionou uma produtividade extremamente dinâmica, com isso a indústria tornou-se uma alternativa de trabalho, nesse momento milhares de pessoas deixaram o campo em direção às cidades.
O acelerado êxodo rural provocou expressivo crescimento dos centros urbanos em grande parte das nações europeias que integravam a revolução. Algumas cidades da Europa aumentaram três vezes o número de sua população em meio século.
A partir desse crescimento populacional os centros urbanos ficaram saturados, modificando de maneira drástica a configuração da paisagem urbana, as cidades não absorveram o fluxo de pessoas de forma planejada, com isso surgiram bairros marginalizados compostos por trabalhadores pobres.
Fonte: http://www.brasilescola.com/geografia/primeira-revolucao-industrial.htm
O ILUMINISMO
Contexto Histórico
O Renascimento ao incentivar a separação entre o pensamento baseado na fé (religioso) e o pensamento baseado na razão (ciência) determinou profundas transformações no modo de pensar e agir do homem.
A isso se seguiu um movimento intelectual que abalaria as estruturas sociais da Europa e do mundo Ocidental, o Iluminismo.
O Movimento Iluminista representava a ascensão dos ideais de uma classe específica: a Burguesia.
Os precursores do Iluminismo
O racionalismo (pensamento com base na razão) e o liberalismo foram dois movimentos intelectuais que em muito contribuíram para o pensamento iluminista. Os principais pensadores destes movimentos foram:
René Descartes (1596-1650) – partia do princípio de que tudo deveria ser questionado e que somente aquilo que a razão poderia explicar era verdadeiro. Descartes acreditava que o conhecimento deveria partir de idéias que estavam no interior do próprio homem. A frase “Penso, logo existo” sintetiza seu pensamento.
John Locke (1632-1740) – foi um ferrenho opositor do Absolutismo (poder centralizado pelo rei). Para ele o homem tinha alguns direitos naturais (direito à vida, à liberdade, à propriedade) que deveriam ser assegurados por uma Constituição. Ao contrário de Descartes, Locke acreditava que o conhecimento era adquirido somente pela experiência, ao nascer o homem era como uma “tabula rasa”.
Isaac Newton (1642-1727) – procurou dar uma explicação científica a toda natureza. Para ele todos os fenômenos da natureza eram regidos por leis próprias (Leis da Física) e o papel da ciência era o de descobrir essas leis.
Estes pensadores colocaram em xeque a forma de pensar de sua época. Tanto a Igreja quanto os reis absolutistas passaram a ter seu prestígio e poder questionado pelo povo e, principalmente, pela burguesia.
No inicio do séc. XVIII, a burguesia européia já havia se transformado numa forte e rica classe social. Porém, ainda sem acesso ao poder político que continuava nas mãos dos reis. As idéias iluministas surgiram neste contexto como resposta aos problemas concretos enfrentados pela burguesia, tais como a intervenção do Estado na economia e os limites de sua atuação política.
Inspirados no Renascimento, os iluministas propuseram uma sociedade centralizada no homem, e para isso, pregavam que este homem necessitava de direitos que lhe garantissem acesso à liberdade (inspiração em Locke).
Pouco a pouco essas idéias foram sendo difundidas nos salões parisienses. Sendo que a principal arma de divulgação dos ideais iluministas foi a literatura impressa, principalmente a “Enciclopédia” editada por Denis Diderot e Jean D’Alembert, esta obra contou com a participação de vários intelectuais da época que tinham em comum a oposição ao Absolutismo e à Igreja.
Os principais filósofos Iluministas
Montesquieu (1689-1755)
Em sua principal obra “O Espírito das Leis”, Montesquieu analisa as principais formas de governo (despotismo, monarquia e república), sua ênfase recai na monarquia parlamentarista. É nesta obra que Montesquieu afirma que é necessária a separação dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). Após a Revolução Francesa, suas teorias influenciaram na formação dos Estados europeus e na constituição dos Estados Unidos da América.
Voltaire (1694-1778)
Foi o mais importante dos iluministas franceses. Era um ferrenho crítico da Igreja e do Absolutismo. Por suas críticas foi exilado na Inglaterra, de onde escreveu uma de suas principais obras: “Cartas Inglesas”.
Apesar de monarquista, Voltaire pregava a necessidade de participação política por parte da burguesia. Pois somente desta forma seria garantida a liberdade política e religiosa. Após a Revolução Francesa, sua obra influenciou boa parte dos Déspotas Esclarecidos.
Jean Jacques Rousseau (1712-1778)
Foi o mais radical dos iluministas. Criticava tanto a monarquia quanto a sociedade burguesa, sua posição era de defesa às classes populares. Pregava uma sociedade justa onde todos seriam iguais. Essa sociedade seria governada pela soberania do povo. Ao contrário dos outros iluministas, Rousseau acreditava que a propriedade privada corrompia o homem. Para ele os homens deveriam assinar um Contrato Social onde estariam se sujeitando a vontade da maioria.
Consequências
Os iluministas foram os influenciadores dos movimentos sociais que depois se transformariam na Revolução Francesa.
Muitas revoluções foram influênciadas pelas ideias iluministas: Revolução Francesa, Revoluções pela independência na América Latina, Independência dos EUA, Revolução Farroupilha, Inconfidência Mineira, entre muitas outras.
Muitos reis europeus ao sentirem-se ameaçados pelas idéias iluministas, pois temiam perder seus reinos, aderiram às idéias do movimento, estes reis ficaram conhecidos como Déspotas Esclarecidos.
Fonte: http://www.historialivre.com/contemporanea/salailuminismo1.htm
O que foi o Iluminismo?
No século XVIII, um grupo de pensadores começou a se mobilizar em torno da defesa de ideias que pautavam a renovação de práticas e instituições vigentes em toda Europa. Levantando questões filosóficas que pensavam a condição e a felicidade do homem, o movimento iluminista atacou sistematicamente tudo aquilo que era considerado contrário à busca da felicidade, da justiça e da igualdade.
Dessa maneira, os iluministas preocuparam-se em denunciar a injustiça, a dominação religiosa, o estado absolutista e os privilégios enquanto vícios de uma sociedade que, cada vez mais, afastava os homens do seu “direito natural” à felicidade. Segunda a visão desses pensadores, sociedades que não se organizam em torno da melhoria das condições de seus indivíduos concebem uma realidade incapaz de justificar, por argumentos lógicos, sua própria existência.
Por isso, o pensamento iluminista elege a “razão” como o grande instrumento de reflexão capaz de melhorar e empreender instituições mais justas e funcionais. No entanto, se o homem não tem sua liberdade assegurada, a razão acaba sendo tolhida por entraves como o da crença religiosa ou pela imposição de governos que oprimem o indivíduo. A racionalização dos hábitos era uma das grandes ideias defendidas pelo iluminismo.
As instituições religiosas eram sistematicamente atacadas por esses pensadores. A intromissão da Igreja nos assuntos econômicos e políticos era um tipo de hábito nocivo ao desenvolvimento e ao progresso da sociedade. Até mesmo o pensamento dogmático religioso era colocado como uma barreira entre Deus e o homem. O pensamento iluminista acreditava que a natureza divina estava presente no próprio indivíduo e, por isso, a razão e o experimento eram meios seguros de compreensão da essência divina.
Inspirados pelas leis fixadas nas ciências naturais, os iluministas também defendiam a existência de verdades absolutas. O homem, em seu estado originário, possuía um conjunto de valores que fazia dele naturalmente afeito à bondade e igualdade. Seriam as falhas cometidas no desenvolvimento das sociedades que teria afastado o indivíduo destas suas características originais. Por isso, instituições políticas preocupadas com a liberdade deveriam dar lugar às injustiças promovidas pelo Estado Absolutista.
Por essas noções instalava-se uma noção otimista do mundo que não teria como interromper seu progresso no momento em que o homem contava com o pleno uso de sua racionalidade. Os direitos naturais, o respeito à diversidade de ideias e a justiça deveriam trazer a melhoria da condição humana. Oferecendo essas ideias, o iluminismo motivou as revoluções burguesas que trouxeram o fim do Antigo Regime e a instalação de doutrinas de caráter liberal.
Fonte: http://www.brasilescola.com/historiag/iluminismo.htm
Absolutismo: Características e principais teórico
John Locke
Artesão do pensamento político liberal, Locke nasceu numa aldeia inglesa, filho de um pequeno proprietário de terras. Estudou na escola de Westminster e em Oxford, que seria seu lar por mais de 30 anos. Os estudos tradicionais da universidade não o satisfaziam, mas aplicou-se. Foi admitido na Sociedade Real de Londres, a academia científica, em 1668, para estudar medicina: graduou-se seis anos depois, mas sem o título de doutor.
A maior parte de sua obra se caracteriza pela oposição ao autoritarismo, em todos os níveis: individual, político e religioso. Acreditava em usar a razão para obter a verdade e determinar a legitimidade das instituições sociais.
Quando Locke escreveu os "Dois Tratados sobre o Governo", a sua principal obra de filosofia política, tinha como objetivo contestar a doutrina do direito divino dos reis e do absolutismo real.
Também pretendia criar uma teoria que conciliasse a liberdade dos cidadãos com a manutenção da ordem política. Para o pensador inglês, o que dá direito à propriedade é o trabalho que se dedica a ela. E desde que isso não prejudique alguém, fica assegurado o direito ao fruto do trabalho. Foram essas as bases da idéia de uma sociedade sem a interferência governamental, um dos princípios básicos do capitalismo liberal.
Para o filósofo, todo conhecimento humano pode ser obtido por meio da percepção sensorial ao longo da vida. A mente do ser humano ao nascer seria como uma folha em branco, e tudo que se sabe é aprendido depois. Baseava sua crença no poder da educação como transformadora do mundo. Afirmava que o mal não era parte de um plano de Deus, e sim produzido por um sistema social criado pelos indivíduos. Por isso, poderia ser modificado também por eles.
Sua obra, "Ensaios", escrita ao longo de 20 anos, é sua grande contribuição à filosofia. Seu interesse se centrava nos tópicos tradicionais da filosofia: a natureza do ser, o mundo, Deus e os níveis de conhecimento. Locke foi também o precursor do pensamento iluminista nas questões políticas.
De pesquisador a secretário de um nobre no governo inglês, tornou-se um escritor de economia, ativista político e um revolucionário cujas idéias ocasionaram a vitória da Revolução Gloriosa, em 1688, contra o absolutismo. Foi também deputado no Parlamento e defendeu que somente quem dispusesse de apoio da maioria dos parlamentares deveria ter o direito de ser ministro (como até hoje funciona o sistema britânico).
Em sua obra, afirmou que a organização das leis e do Estado deve ser feita com o objetivo de garantir o respeito aos direitos naturais. A garantia dos direitos naturais do povo - a proteção da vida, da liberdade e da propriedade de todos - é definida por ele como a única razão de ser de um governo. Se o governante não respeita esses direitos, os governados podem derrubá-lo e substituí-lo por outro mais competente.
Locke exerceu enorme influência sobre todos os pensadores de seu tempo e foi uma das principais referências teóricas para os líderes das revoluções que, a partir do final do século 18, transformaram a sociedade ocidental.
